Será
lançado pelo governador Confúcio Moura nesta quinta-feira, 21, em Porto Velho,
o Programa Rondônia Segura, com novo conceito de segurança pública, envolvendo
15 componentes e cerca de 20 projetos e ações, algumas em curso e outras em
implantação, com a meta de reduzir a criminalidade e a violência com atuação
integrada e transversal de órgãos públicos do estado, municípios e comunidade.
“O
programa propõe a médio e longo prazo modificar o jeito de trabalhar com
segurança pública. A inovação do programa passa por essa ideia. Todas as
secretarias trabalhando de maneira transversal, porque existe transversalidade
na segurança pública, atuando em conjunto para resolver problemas que atingem a
segurança, como a violência, problemas sociais, socioeconômicos, drogas e
outros ilícitos, que nos afetam e afetam os índices de violência”, disse o
secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), coronel Lioberto Caetano
de Souza.
O
Programa Rondônia Segura é resultado de um trabalho de meses, orientado com
maior intensidade a partir do começo deste ano, e envolveu o esforço de
capacitação de mais de 300 agentes de segurança em todo o estado. No processo,
à participação foram chamados membros do Tribunal de Contas, Tribunal de
Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, prefeituras e sociedade
civil organizada. “Fomos estudando, discutindo e debatendo formas diferentes de
olhar o problema, de fazer segurança no bairro, na escola, na cidade, no
transito”, disse Caetano.
“Se
formos cuidar apenas dos índices de violência, na parte da resposta, usaremos
apenas a polícia. É uma ação direta na resposta, funciona, mas por um certo
tempo. Não resolve a médio e longo prazo; é um tema nacional, e por esta razão
o governador nos deu o comando para modificar a maneira de tratar a segurança,
que chamo de ressignificar”, considera o secretário.
Há uma
comissão permanente formada por 15 pessoas que atua no Rondônia Segura, sob
supervisão da Sesdec e secretaria-executiva da Governadoria. Após todos os
estudos e debates, a comissão chegou a dez pontos de alavancagem do tema. Eles
são recursos para a segurança pública; participação da comunidade; gestão
integrativa; cultura integrativa, reinvenção da formação dos agentes de
segurança; inteligência, tecnologia e know-how de ponta; reinvenção do modelo
de organização e operação; reinvenção do modelo de decisão e uso de poder;
reinvenção institucional e da legislação pertinente e reinvenção do
controle sobre a fronteira.
No passo
seguinte, foram definidos 15 componentes e cerca de vinte projetos e ações no
âmbito do Rondônia Segura, já em execução ou que irão ser iniciadas, de forma
transversal e integrada.
O
secretário Lioberto Caetano diz que a transversalidade já está sendo realizada,
por exemplo, no Orgulho do Madeira, o maior condomínio popular para pessoas de
baixa renda, que tem mais de 3 mil moradores, em Porto Velho. Desenvolvem
ações na região do condomínio, na zona leste, bairro Mariana, a Secretaria de
Assistência Social (Seas); a Superintendência de Políticas contra Drogas
(Sepoad); Polícia Civil; Corpo de Bombeiros e outras secretarias e
subsecretarias.
“Não
adianta ir lá e fazer uma operação; prender o bandido é a parte mais fácil do
problema. É preciso ver o que o Estado faz para que as pessoas que estão
morando lá, as crianças, os jovens sem emprego, não sejam cooptados pelo crime.
Queremos fechar essa lacuna, tapar esse buraco, por isso tem ações sociais
sendo desenvolvidas, como os cursos e presença do Banco do Povo”, afirma
Caetano.
Os
componentes que marcam o programa são:
*Estrutura
para segurança;
*Recursos
para segurança;
*Tecnologia
para segurança;
*
Segurança para as pessoas;
*
Segurança para morar
*
Segurança para estudar
*
Segurança para estudar
*Segurança
para transitar
*
Segurança para visitar
* Segurança
para empreender
*
Segurança para a sustentabilidade
*Segurança
para recomeçar – Socioeducativo e sistema penitenciário
*Articulação
institucional
*Comunicação
*Gestão e
Governança do programa Rondônia Segura
Nos
componentes de recursos, está prevista a criação do Fundo de Inovação e Gestão
Integrativa em Segurança Pública (FunSEG). Outra inovação é a criação da
Fundação de Socioeducação (Fase) para atender os objetivos do componente que
trata das ações socioeducativas. O projeto Municípios mais Pacíficos é uma das
ações previstas no componente articulação institucional, com meta de atuar na
prevenção e combate à violência.
O Big
Data, uma plataforma digital para gestão da informação orientada para a
inteligência estratégica, e o videomonitoramento são dois projetos do
componente tecnologia para segurança, cuja execução já foi iniciada.
O
lançamento do Rondônia Segura ocorrerá às 16h30, no auditório do edifício
Pacaas Novos, Palácio Rio Madeira.