Luiz Maiorquin defende que
programa Mais Médicos ceda profissionais
Aumentar
em pelo menos 10 médicos, dentro do o programa Mais Médicos – desenvolvido em
parceria com o governo federal – para atender pessoas privadas de liberdade, no
programa de saúde prisional. Esta foi proposta defendida pelo secretário
adjunto da Saúde, Luiz Eduardo Maiorquin, durante o I Seminário Estadual Sobre
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de
Liberdade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), realizado pelo Secretaria
Estadual de Saúde (Sesau), em Porto Velho, semana passada.
A
estratégia de atendimento por meio do programa Mais Médicos apresentada,
durante discussão, pelo médico e secretário adjunto Luiz Eduardo Maiorquin,
teve boa receptividade pelo representante do Ministério da Saúde, Robson de
Souza Rodrigues, ainda pelo coordenador do Programa Nacional de Saúde
Prisional, do Ministério da Justiça (DEPEN/MJ), Breno Vago Amorim.
O
seminário contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiça
(TJ), das secretarias municipais de Saúde, técnicos da Sesau, e da promotora de
justiça Emília Oiye, que atua na área de Saúde em Rondônia. Ela palestrou sobre
o tema: a atuação do Ministério Público de Rondônia (MP) na garantia do acesso
integral à saúde das pessoas privadas de liberdade.
Ela
defendeu maior empenho dos entes federativos como forma de assegurar o direito
dos presidiários ao Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo
com o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, o seminário teve como
objetivo central fortalecer as ações instituídas na Política Nacional e
apresentar ao gestor municipal à estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) na
Saúde Prisional no Estado de Rondônia, em concordância com a legislação através
da Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2014, considerando as recomendações e
moções constantes nos relatórios finais da 12ª, 13ª e 14ª Conferência Nacional
de Saúde.
De acordo
com o secretário, o seminário mostrou ainda a importância da definição e
implementação de ações e serviços que viabilizem uma atenção integral à saúde
da população compreendida pelo sistema prisional brasileiro.
Breno
Vago destacou o compromisso de Rondônia de iniciar o debate de tema importante
para milhares de pessoas que estão no sistema prisional.