Gasto com
aposentado cresce 10 vezes mais do que com servidor ativo
No
período de um ano, o gasto dos Estados brasileiros com aposentados aumentou
quase dez vezes mais do que a despesa com os funcionários da ativa, segundo
cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na soma de todos
os Estados, as despesas com servidores ativos aumentaram 0,8% entre setembro de
2017 e agosto de 2018, enquanto os gastos com aposentados e pensionistas
cresceram 7,5%.
Os dados mostram que o esforço dos
governadores, desde 2015, para conter os gastos com servidores ativos não foi
suficiente para compensar o rápido crescimento dos gastos com inativos,
explicou o pesquisador Cláudio Hamilton dos Santos, um dos autores do estudo.
De 2014 a 2017, 20 Estados reduziram
o número funcionários. Já o total de aposentados e pensionistas cresceu em 24
Estados. Nesse período, o número de servidores estaduais ativos trabalhando em
todo o País encolheu 1,6%, enquanto o de aposentados e pensionistas cresceu
5,6%.
“O que está acontecendo agora é
reflexo das contratações de 30 anos atrás. Os Estados contrataram muita gente,
e essas pessoas estão agora com idade para se aposentar. Entre 1988 e 1995,
entrou muita gente no serviço público”, explicou Santos.
O
sistema previdenciário dos servidores estaduais enfrenta dois problemas
principais. O primeiro é demográfico – as pessoas estão vivendo mais e,
portanto, recebem pensões por mais tempo. O segundo, explica Gustavo Barbosa,
ex-secretário de Fazenda do Rio, é que a folha dos Estados é muito concentrada
em policiais, bombeiros e professores, categorias que têm regras especiais e,
por isso, podem se aposentar mais cedo.
“A
reforma da Previdência é capital para as contas públicas. Não tem escapatória”,
afirmou Barbosa, já indicado como secretário da Fazenda de Minas, pelo
governador eleito, Romeu Zema (Novo).
Segundo
o consultor Raul Velloso, os dados compilados pelo Ipea confirmam que a reforma
da Previdência é “prioritaríssima”.
Desde
o início do ano, o especialista em contas públicas defende uma mudança na
estratégia para reformar a Previdência, colocando a alteração das regras para
os servidores na frente do ajuste nas regras dos trabalhadores da iniciativa
privada.
Velloso
defende que Bolsonaro proponha uma nova reforma da Previdência, porque a atual,
proposta por Michel Temer, e cuja tramitação está paralisada no Congresso
Nacional, tem o defeito de alterar a Constituição para mudar a maior parte das
regras. O consultor defende outra proposta, que retire as regras da Constituição
e permita que elas sejam modificadas por um projeto de lei. Para mudar a
Constituição são necessários três quintos de apoio na Câmara e no Senado. Já
para aprovar um projeto de lei, basta a maioria dos votos.
Segundo o Ipea, os dados dos primeiros
oito meses de 2018 mostram que a maioria dos governos estaduais ainda enfrenta
desequilíbrios de ordem fiscal e financeira, tanto de natureza conjuntural
quanto estrutural. O fato de a crise ser praticamente generalizada sugere que
os ajustes feitos não foram suficientes para evitar a degradação das finanças
públicas após a crise econômica, iniciada em 2014.
“Os Estados estão fazendo um ajuste
basicamente via investimento e via pessoal ativo. Você repõe só aquelas pessoas
cuja função é fundamental para a manutenção do Estado, como os policiais
militares”, disse Santos.Os investimentos somaram R$ 16,7 bilhões de janeiro a
agosto e estão no segundo patamar mais baixo desde o início da série histórica,
em 2008. Houve um aumento de R$ 1,4 bilhão em relação ao mesmo período ao ano
anterior, por causa das eleições, o que já é comum.