Procon
intermedia redução do preço do combustível em Rondônia
O preço da gasolina sofreu
redução nos últimos dias, a média de economia é de R$ 0,40 no estado de
Rondônia e o consumidor de Porto Velho viu o preço do combustível sair de R$
4,95 para R$ 4,07, na última semana, o que representa economia para o bolso do
consumidor e vitória para órgãos de proteção, como o Programa de Proteção e
Defesa do Consumidor (Procon), que intermediou essa redução junto às
distribuidoras que atuam no Estado.
De acordo com Rui Costa,
coordenador estadual do programa de Proteção e Defesa do Consumidor, a redução
no preço do combustível teve início em outubro, quando o Governo Federal
determinou baixa de preço nas refinarias. O problema é que em Rondônia essa
redução não estava chegando para o consumidor final, pois distribuidores alegavam
que as refinarias não repassavam o desconto ou que estavam trabalhando com
estoque antigo.
Frente a esse quadro, os
donos de postos de gasolina, por meio do Sindicato do Comércio Varejista de
Derivados do Petróleo do Estado de Rondônia (Sindipetro) fizeram denúncia ao
Procon e ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE). A reunião para
definir a situação foi realizada em novembro, e as distribuidoras chegaram ao
entendimento de baixar o preço, na venda para os postos. “A redução de preços
foi um consenso. As distribuidoras acataram o que foi imposto pelo Governo
Federal e com isso, o benefício chegou ao consumidor final”, enfatiza Rui
Costa.
Além da redução no preço, o
coordenador do Procon alerta que os consumidores podem melhorar essa margem de
desconto em alguns postos, se o pagamento do combustível for em dinheiro. “Mas
para essas situações é preciso que a informação seja destacada por meio de
placas informativas, no próprio posto de gasolina”, diz Rui Costa.
PREÇOS IGUAIS
Em relação aos preços
similares, ou seja, quando um posto de gasolina baixou os preços, todos
baixaram e a margem de desconto ser praticamente a mesma, o coordenador atribui
essa situação à livre concorrência. “Quanto mais concorrência, a tendência é
maior margem de redução no preço final. Imagina que um dono de posto vê seu
concorrente vendendo mais porque está cobrando dois centavos a menos. Ele reduz
para cativar esse consumidor também”, garante.
Além disso, Rui Costa lembra
que em alguns municípios, como Porto Velho, por exemplo, é comum um empresário
ser dono de vários postos de gasolina, em regiões diferentes da Cidade, o que
também justifica a similaridade nos preços. “Além do produto ser o mesmo, é um
produto comum e a tendência é que tenha o mesmo preço. Não há tabelamento, nem
cartel, que é uma situação delicada de detectar”, diz. “É a livre concorrência
que faz os preços ficarem mais atrativos, o mercado é livre e as empresas são
privadas, a redução no preço do produto vai até o limite que o fornecedor
suportar”, finaliza.