Criada há pouco mais de um
ano para dar suporte e fazer cumprir as decisões de amparo às mulheres vítimas
de violência doméstica e familiar em Rondônia, a Patrulha Maria da Penha da
Polícia Militar já cadastrou mais de mil e atua em 920 casos de vítimas com
exigência de medida protetiva apenas no âmbito do 5º Batalhão em Porto Velho.
De acordo com a capitã
Michelly Mendes, da Coordenação de Planejamento Operacional da Polícia Militar,
hoje já são dez unidade da Patrulha Maria da Penha, que atuam em Porto Velho,
Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal, Guajará Mirim, Ariquemes e Ouro Preto do Oeste, com
boas perspectivas deste número ser ampliado para atendimento em outros
municípios, de acordo com as necessidades de cada um. “A tendência ou a
esperança é de que no futuro cada Batalhão tenha a sua própria Patrulha Maria
da Penha”, disse.
Ela explicou que a
finalidade da Patrulha é atuar no segundo atendimento à vítima, ou seja,
garantir a medida protetiva determinada pela Justiça, adotando para este fim as
providências que forem necessárias para assegurar a integridade física e
emocional da vítima sob proteção – a mulher vítima de violência doméstica. Mas
a Patrulha também atua no primeiro atendimento, bastando para isso ser acionada
pelo telefone 190 da PM.
Segundo a capitã Michelly
Mendes, cada guarnição (patrulha) é composta por três policiais, sendo um de
sexo feminino – fundamental no trabalho de abordagem e atendimento direto às
vítimas -, e mais um que atua no apoio gerencial da equipe. Ela explicou que o
trabalho da patrulha acaba sendo muito maior do que se pode imaginar, eis que,
em muitas ocorrências as vítimas de violência doméstica desejam denunciar seus
agressores – na maioria das vezes o próprio marido, pai de seus filhos -, mas
geralmente são tomadas por vergonha, medo, por problemas de ordem emocional ou
por orientação familiar.
Neste ponto, segundo ela, é
importante a presença de um policial preparado para orientar adequadamente a
vítima, oferecendo segurança, demonstrando seus direitos, e a importância de
denunciar as agressões, que, se não forem denunciadas podem recrudescer e
tornarem-se muito piores. “A vítima precisa saber também que a medida protetiva
que lhe ampara tem prazo, e que por isso é preciso renová-la”, disse.
A capitã PM reconheceu que a
Patrulha Maria da Penha é um instrumento novo em defesa das vítimas de
violência doméstica e familiar, mas que o resultado de suas ações é animador
pelos números que apresenta no atendimento direto a mulher vítima em todo
Estado, e em Porto Velho especialmente, além de um conjunto de atividades como
palestras e conferências que vêm sendo realizadas para meninas de escolas públicas
do Estado, com orientação adequada e apoio, gerando importantes resultados
neste segmento.