O Senado completou nesta quarta-feira a sua Mesa Diretora, com a
eleição dos demais cargos que ainda estavam pendentes após a eleições do
presidente Davi Alcolumbre. Num fato inédito na história recente da Casa, 11
partidos diferentes ocuparão os 11 cargos, sem que nenhuma legenda ocupe mais
de um posto de direção.
A primeira-vice-presidência permanece com o PSDB e será exercida
pelo senador Antonio Anastasia (MG). O segundo-vice-presidente será o senador
Lasier Martins (Pode-RS), que se transferiu para a legenda nos últimos dias e
recebeu a indicação.
Segunda maior bancada da Casa, o PSD (9 senadores) se
encarregará da primeira-secretaria, com o senador Sérgio Petecão (AC). Já a
maior bancada, o MDB (13 senadores), ficará com a segunda-secretaria — o
indicado foi o senador Eduardo Gomes (TO). É a primeira vez que nenhuma das
maiores bancadas ocupa cargos de presidência ou vice-presidência.
A terceira-secretaria terá como titular o senador Flávio
Bolsonaro (PSL-RJ e a quarta, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Os quatro
suplentes da Mesa serão os senadores Marcos do Val (PPS-ES), Weverton (PDT-MA),
Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF).
Os membros da Mesa foram eleitos em chapa única, que recebeu 72
votos favoráveis e 2 contrários. Houve ainda 3 abstenções.
Discordância
A única restrição à chapa única foi levantada pelo senador
Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele afirmou que a indicação de Flávio Bolsonaro
para a terceira-secretaria não seria “de bom tom”, porque o senador é filho do
presidente da República, Jair Bolsonaro. Randolfe requereu que o nome de Flávio
fosse votado separadamente pelo Plenário
— Há uma vedação no que diz respeito ao bom senso e aos valores
republicanos que, na ordem hierárquica do Senado Federal, haja alguém que tenha
relação consanguínea direta com o chefe do Poder Executivo — disse Randolfe,
salientando que não se tratava de uma questão de cunho pessoal.
O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), respondeu que os
laços familiares do colega não poderiam ser um impeditivo para a sua
“participação plena” nas atividades do Senado. Flávio Bolsonaro destacou que,
como filho do presidente da República, está impedido de concorrer a uma série
de cargos eletivos no Executivo, mas não de exercer funçõesno Legislativo.
Davi Alcolumbre indeferiu o requerimento de Randolfe,
argumentando que nenhuma outra indicação ou candidatura para a
terceira-secretaria havia sido apresentada.
Proporcionalidade
Na tradição do Senado, a distribuição de cargos da Mesa do
Senado segue a proporcionalidade entre o tamanho das bancadas partidárias. No
entanto, desta vez, dois partidos ficaram com cargos de menor vulto em relação
às suas representações: o MDB, maior bancada, ficou com a segunda-secretaria; e
o PT, que tem 6 senadores, mas ficou atrás de PPS (3) e PDT (4) na fila da suplência.
O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), minimizou a derrota
do partido na eleição para a Presidência do Senado, que, segundo ele, já é
passado. Braga também disse que a bancada aceita a “construção política” como
um elemento dos trabalhos do Senado e que agora é importante pensar na montagem
das comissões.
— Conseguimos, no diálogo, construir esta pacificação que agora
está demonstrada. Disputamos nas regras e reconhecemos o resultado. Sentamos e
construímos uma forma de governança para que o Senado possa avançar.
O senador Humberto Costa (PT-PE) observou que sua bancada, com
maior número de parlamentares, ficou preocupada com o abandono da
proporcionalidade como critério de preferência para a montagem da Mesa.
— Não temos muitas alternativas, mas não é da nossa concordância
que o processo tenha se dado dessa maneira. Esperamos que voltemos à pratica do
respeito à proporcionalidade, que expressa o sentimento da população em relação
à composição do Senado — disse.
Outros senadores destacaram que a composição da Mesa foi
resultado de um esforço coletivo e participativo de todos os partidos, e que
isso é uma boa sinalização. O senador Marcos Rogério (DEM-RO), por exemplo,
elogiou tanto a “capacidade de articulação” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
quanto o “esforço de compreensão” de todas as bancadas.
O senador Luiz Carlos do Carmo (MDB-GO) celebrou o fato de ter
sido possível evitar uma nova discordância na sessão desta quarta-feira. Já o
senador Eduardo Girão (Pode-CE) afirmou que os parlamentares demonstraram
“maturidade” na definição dos demais cargos da Mesa.
Federação
A Mesa para o biênio 2019-2020 terá a participação de senadores
de todas as cinco regiões do país, fato que volta a acontecer depois de quatro
anos. O senador Dário Berger (MDB-SC) lembrou que é autor de uma Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) que torna isso obrigatório.
— O Senado é a Casa da Federação, responsável por trazer para o
Congresso a representação dos estados. O equilíbrio federativo, que é regra no
Plenário, muitas vezes não se mostra na composição da Mesa.
De acordo com a PEC 44/2016, seria assegurada a representação
de todas as regiões do país na Mesa, e também seria vedada a participação de
mais de um senador de um mesmo estado. A proposta de Berger aguarda um relator
na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).